The Impact of Regulations on Brazilian Labor Market Performance

The objective of this paper is to identify whether the prevailing Brazilian labor market regulations, largely the result of the 1988 constitutional change, have any impact on labor market performance. To reach this objective we explore alternative methodologies, sources of information and measures of labor market performance.

A Dynamic Analysis of Household Decision-Making: The Brazilian Case

This study has two central objectives. We first describe in detail the structure and behavior of Brazilian families during their life cycle. [1] Secondly, we investigate the main socioeconomic determining factors of alterations in families structure and behavior over the past few decades. We therefore have two interrelating objectives. We describe how the patterns have changed in the past few decades, on the one hand, while on the other, we investigate how these changes in the structure and behavior of the families can be explained by concomitant variations in the Brazilian socioeconomic environment. [1] The analytical unit with which we will be working is the household and not the family. Neverthless, we are using the word family throughout this study.

A note on the temporal evolution of the relationship between wager and educationamong brazilian prime-age: 1976-1989

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Labor market regulations and the demand for labor in Brazil

The main objective of this study is to evaluate the impact of the 1988 changes in labor market regulations prescribed by the new Constitution on the level of employment and on the speed of employment adjustment in Brazil. From the many aspects of labor market regulations, this study concentrates on those that directly influence variable labor and dismissal costs. Evaluating the impact of changes in these costs on the level of employment and speed of adjustment is based on estimates of structural dynamic models for labor demand at different points in time before and after the 1988 constitutional change. The empirical strategy is to estimate such models from micro-longitudinal monthly data for a sample of 5,000 manufacturing establishments, which cover the period from January 1985 to December 1997. To try to isolate the effect of the constitutional change on the parameters of the labor demand function from the effects of the trade liberalization process and from the several stabilization plans that also occurred by the end of the 1980s, we regress our monthly estimates of these parameters on a temporal indicator of the 1988 constitutional change, controlling for a variety of other macroeconomic indicators.

The effects of conditional cash transfer programmes on adult labour supply: an empirical analysis using a time-series-cross-section sample of Brazilian municipalities

Neste trabalho, estimamos os efeitos dos Programas Condicionais de Transferência de Renda (PCTR), no Brasil, sobre a oferta de trabalho de mulheres e homens adultos. Para tanto, utilizamos o painel de municípios que são continuamente cobertos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) durante o período entre 2001 e 2005. Os efeitos dos PCTR brasileiros são estimados tanto sobre a taxa de participação quanto sobre o número médio de horas trabalhadas. Como a PNAD não investiga diretamente a participação das famílias em PCTR, utilizamos um procedimento indireto para identificar as famílias beneficiárias desses programas. Nossos resultados indicam que os efeitos de interesse não são significativos tanto do ponto de vista estatístico como em termos de magnitude.In this paper, we estimate the effects of the Conditional Cash Transfer (CCT) programmes in Brazil on the labour supply of adult males and females. We employ the panel of municipalities that are continuously investigated by the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) over the years 2001-2005. The effects of the Brazilian CCT programmes are estimated both on the participation rate and the mean number of hours worked. Since PNAD does not ask directly surveyed families about CCT programme participation, we use an indirect procedure to identify beneficiary families. Our results indicate that the effects of interest are not significant both on statistical grounds and in terms of magnitude

O Impacto de Gestão sobre o Desempenho Educacional (Brasil)

Uma das razões da ineficiência educacional brasileiro encontra-se na forma de gestão escolar. Desde as eleições diretas para governador em 1982 deslanchou-se no país um processo de difusão de inovações em gestão escolar. Este proceso atingiu velocidade e intensidade distintas nos diversos sistemas estaduais de ensino e baseou-se fundamentalmente em três aspectos: (i) transferência direta de recursos para as escolas, (ii) eleição de diretores, (iii) implantação de colegiados. O objetivo deste estudo é avaliar o impacto destas inovações sobre o desempenho educacional. Comparamos o desempenho dos sistemas estaduais mais inovadores com o daqueles menos inovadores procurando controlar por outras diferenças, como a qualidade do ambiente familiar e a qualidade do corpo docente, que podem, também, ser responsáveis pelas diferenças em desempenho educacional entre tais sistemas. Como medidas de desempenho educacional utilizamos: (i) a taxa de reprovação, obtida com base no Censo Escolar, (ii) a taxa de atendimento e medidas de atraso escolar, obtidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e (iii) indicadores de rendimiento escolar, obtidos do Sistema Nacional de Acompanhamento da Educação Básica (SAEB).

Planejamento da expansão da transmissão baseado em custos marginais de confiabilidade

The main objective of the transmission expansion planning is to define where, when and what reinforcements should be placed int he electrical net work to ensure an adequate level of energy supply to consumers, taking into account the load growth and new generator capacities. Usually, the expansion planning horizon is divided into short ,medium and long-term periods in accordance with the type of decisions to be made and with the quality of the available data and information involved in the planning process, eg., uncertainties and network modeling (AC and DC). In t he practical point of view, the major it y of techniques used to solve this problem are based on deterministic methods. The main difficulty related to the application of probabilistic methods is dueto the need of pre-defining adequate reliability levels. One alternative to over come this difficulty, which is being proposed in this work, is the inclusion of reliability worth in the planning process. This thesis proposes an approach t o solve expansion planning problems associated to transmission net work, inter connections and shuntreactive power devices. This methodology is based on mathematical heuristic, probabilistic evaluations and multi-criterion decisions comprising, besides the investment and real power loss costs, the reliabilit y worth, reliabilit y marginal costs, the congestion costs and penalties associated to equipment unavailability. The expected Reliabilit y Marginal Costs are calculated from the Lagrangian Multipliers associated to the solution of non-linear optimal power flows in the reliability analyses carried out . They are utilized inside an interactive planning scheme to choose, from the reliability view point the most adequate busbars to connect new transmission reinforcement (circuits and shunt devices) as well as to identify new transmission corridors and associated voltage shunt reactive power levels. The efficiency of the proposed approach is verified from it s applicat ion in sever al case-studies with configurations of the transmission system of the CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco and with the Brasilian Norther/Northeast network.O principal objetivo do planejamento da expansão do sistema de transmissão é definir, onde, quando e quais circuitos devem ser adicionados à rede elétrica para propiciar um suprimento adequado de energia em função do crescimento do mercado consumidor e da entrada de novas capacidades de geração. Usualmente o horizonte de planejamento é dividido em curto, médio e longo prazo, em função das decisões a serem tomadas e dos diferentes graus de precisão das informações disponíveis, e. g., incertezas consideradas e nível de detalhamento do sistema (rede CA e CC). Do ponto de vista prático, a maioria das técnicas utilizadas na solução deste problema é baseada em métodos determinísticos. A aplicação de métodos probabilísticos t em sido limitada pela dificuldade de se pré-fixar níveis de confiabilidade adequados. Uma forma de contornar esta dificuldade, apresentada nesta tese, é a consideração do valor econômico da confiabilidade no processo de planejamento. Esta tese propõe uma Metodologia Econômico-Probabilística par a solução dos problemas de planejamento da expansão de redes de transmissão, de inter ligações entre subsistemas energéticos e de suporte de reativos em derivação. A metodologia se baseia em heurísticas matemáticas, análises probabilísticas e decisões múltiplos critérios, englobando, além dos custos de investimentos e de perdas ativas, o valor econômico da confiabilidade e os custos associados às penalidades por indisponibilidades de equipamentos. Os valores esperados dos Custos Marginais de Confiabilidade são obtidos a partir dos Multiplicadores de Lagrange associados às soluções dos problemas de Fluxo de Potência Ótimo não linear , presentes nas análises de confiabilidade efetuadas. Eles são utilizados, dentro de um esquema de Planejamento Interativo, para definir os circuitos mais estressados e os barramentos mais atrativos, do ponto de vista de confiabilidade, par a conexão das adições dos reforços de transmissão (circuitos e reativos em derivação) bem como: as rotas preferenciais, os níveis de tensão de operação dos circuitos e dos suportes de reativos em derivação e as adições de relação benefício/custo mais atrativas. A eficiência da abordagem metodológica proposta é comprovada a partir de sua aplicação em vários estudos de casos práticos, envolvendo configurações do sistema de transmissão da CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco e da rede de Interligação Norte/Nordeste do Brasil